O governo federal vai disponibilizar R$ 8,2 bilhões em crédito para pequenos empresários nos próximos dois anos. Os recursos liberados são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é reduzir a inadimplência das empresas de menor porte e estimular a geração de empregos.

As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (18) pelo Sebrae, durante o lançamento do programa Empreender Mais Simples: menos burocracia, mais crédito. Por meio de convênio firmado com o Banco do Brasil e a Receita Federal, o Sebrae investirá R$ 200 milhões em sistemas para simplificar o processo de gestão do pequeno empreendedor.

Serão desenvolvidos dez sistemas que pretendem reduzir o tempo, a burocracia e a complexidade dos pequenos empresários no cumprimento das obrigações previdenciárias, tributárias, trabalhistas e de formalização. O projeto prevê a abertura de novas linhas de financiamento para as microempresas. O acesso ao crédito ocorrerá sob acompanhamento e consultoria do Sebrae.

As mudanças começarão a ser implementadas a partir de fevereiro de 2017 e devem ser concluídas em 2018. Cerca de 150 mil empresas devem ser beneficiadas com as medidas.

Veja a lista completa dos sistemas:

1. Implantação do sistema Redesimples

2. Documentos fiscais eletrônicos das micro e pequenas empresas

3. e-SOCIAL

4. Processo de restituição automatizada do Simples Nacional

5. Pedido eletrônico de isenção de IPI e IOF

6. Pedido simplificado de restituição e compensação

7. Repositório nacional de dados do Simples Nacional

8. Aprimoramento do Portal do Empreendedor e Conta Corrente (fiscal) do MEI

9. Sistema de pagamento do Simples Nacional por modalidades eletrônicas

10. Sistema de parcelamento do Simples Nacional

Retomada do crescimento

O presidente Michel Temer participou do lançamento, acompanhado de representantes dos ministérios da Fazenda, do Turismo, da Casa Civil e da Secretaria de Governo. A equipe do governo reiterou que o projeto do Sebrae junto com outras medidas já adotadas pelo governo estão seguindo o objetivo de controlar os gastos e retomar o crescimento econômico brasileiro.

Em pronunciamento, Temer resumiu as ações econômicas de sua gestão. Ele adiantou que geração de novos empregos só deve ocorrer a partir do segundo semestre do ano que vem. Para este ano, a expectativa é de retomada da capacidade ociosa.

“A microeconomia produz resultados imediatos e é isso que nós queremos o ano que vem. Nós sabemos que muitas empresas foram obrigadas a demitir, daí o número quase assustador de desempregados, mas muitos conservaram os empregados, portanto, uma capacidade ociosa ainda muito evidente” afirmou.

“O primeiro passo do crescimento é utilizar a capacidade ociosa. Nós muito possivelmente vamos começar a reduzir o desemprego no segundo semestre do ano que vem, porque nesse primeiro semestre a capacidade ociosa será utilizada, o que já significa um início ou retorno do crescimento do país”, disse.

Fonte: Agência Brasil

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