Foto: Rodolfo Buhrer/AEN

Andreia Dias é mãe do Marcelo Dias, um menino de 4 anos que tem Síndrome de Down. Quando ela descobriu a deficiência do filho, logo teve que procurar os especialistas que pudessem estimular ao máximo o desenvolvimento dele e aí, a rotina da família também teve que mudar.

Ela e o marido procuraram por uma fonoaudióloga, uma terapeuta e outros especialistas para o tratamento, mas a dificuldade ficava pela locomoção. Foi aí que ela descobriu alguns benefícios para poder comprar um carro com desconto de impostos.

O desconto para a compra de veículos novos e usados para pessoas que têm algum tipo de deficiência é instituído por lei. Tanto em lei federal, quanto em lei estadual.

A advogada especialista em Direito à Saúde, Renata Farah, conta que muita gente não sabe que pode ter o desconto de até 25% na compra de um veículo, isso porque muitos não sabem que esse benefício não é apenas para quem vai conduzir o carro.

Apesar de ser um direito ao cidadão, isso não é tão divulgado pelas concessionárias, mas essa não é a única dificuldade. Para ter direito aos descontos é preciso preencher alguns formulários disponibilizados pelas Receitas Federal e Estadual. Andreia lembra que passou certo constrangimento na hora de pedir a assinatura dos profissionais para atestar a doença do filho e conseguir o direito ao desconto.

A advogada Renata Farah explica que essa dificuldade existe mesmo, já que os profissionais devem ser vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, por serem veículos considerados especiais, eles não são entregues imediatamente, então é preciso ter paciência.

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